Rio também terá nota fiscal desconto no IPTU

Assim como o Estado de São Paulo, agora os cariocas também poderão utilizar suas notas fiscais para reduzir o valor do IPTU do seu imóvel. Por unanimidade, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou ontem o projeto de lei que cria a nota fiscal eletrônica. O novo instrumento possibilita que o consumidor acumule créditos para serem descontados do valor do IPTU - até o teto de 50% do valor total do imposto - toda vez que contratar um serviço na cidade. As informações são do jornal O Globo. Segundo o prefeito Eduardo Paes, o sistema eletrônico reduzirá a sonegação, ampliando em até 5% a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), o equivalente a um acréscimo de R$ 125 milhões nos cofres do município. Apesar do benefício direto, os proprietários de imóveis só poderão abater no máximo 50% do valor do IPTU. Para chegar a esse teto, o consumidor poderá acumular 30% do ISS devido em caso de prestadores de serviço pessoa física ou 10% se forem empresas. Ou seja, para um serviço que custe R$ 100, o prestador tem que pagar R$ 5 de imposto (5% de ISS). Os 30% para o consumidor serão calculados sobre os R$ 5, o que corresponde a R$ 1,5. No caso da contratação de um serviço de uma empresa, o consumidor ganharia R$ 0,50 de desconto. Em São Paulo, o sistema, adotado em 2007, gerou um aumento de 17% nos valores de ISS arrecadados. Para ver a matéria completa, clique aqui.