Projeto de lei prevê crédito especial para porteiros
Projeto de lei prevê crédito especial para porteiros
A Câmara Federal analisa atualmente o Projeto de Lei 7615/10, do deputado Otavio Leite, que institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria. O texto prevê linhas de crédito com tratamento diferenciado — taxas de juros subsidiadas e eventual ampliação do prazo de pagamento — operadas por instituições oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. As informações são da Agência Câmara.
Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem. O autor da proposta argumenta que os porteiros e funcionários de condomínios têm “relevância indiscutível para o cotidiano de milhares de brasileiros”. É um segmento, acrescenta ele, em geral mal remunerado e que precisa de apoio.
A garantia do acesso desses trabalhadores à casa própria, de acordo com o deputado, “é um dever da sociedade brasileira” e uma questão de justiça. O projeto será analisado em caráter conclusivo, e pode ser conferido neste link. Além dele, outro projeto em tramitação pode ajudar a categoria dos porteiros, concedendo adicional a esses profissionais – veja neste post do Blog Tecnisa.
A Câmara Federal analisa atualmente o Projeto de Lei 7615/10, do deputado Otavio Leite, que institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria. O texto prevê linhas de crédito com tratamento diferenciado — taxas de juros subsidiadas e eventual ampliação do prazo de pagamento — operadas por instituições oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. As informações são da Agência Câmara.
Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem. O autor da proposta argumenta que os porteiros e funcionários de condomínios têm “relevância indiscutível para o cotidiano de milhares de brasileiros”. É um segmento, acrescenta ele, em geral mal remunerado e que precisa de apoio.
A garantia do acesso desses trabalhadores à casa própria, de acordo com o deputado, “é um dever da sociedade brasileira” e uma questão de justiça. O projeto será analisado em caráter conclusivo, e pode ser conferido neste link. Além dele, outro projeto em tramitação pode ajudar a categoria dos porteiros, concedendo adicional a esses profissionais – veja neste post do Blog Tecnisa.