O que é um memorial descritivo?
Existem algumas coisas indispensáveis na hora de fazer um negócio imobiliário, solicitar o memorial descritivo ao seu corretor ou construtora, com toda certeza é uma delas.
Mesmo não figurando entre os documentos mais populares de um imóvel, o memorial descritivo é primordial para se saber todos os detalhes de um projeto imobiliário, dos objetivos aos materiais que serão utilizados.
Aqui você encontra:
O que é um memorial descritivo?
É um documento público, com registro em cartório, que contém todas as informações minuciosas sobre uma construção: objetivos, etapas, recomendações e materiais necessários para a realização da obra.
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Por mais que pareça, o memorial descritivo não é o projeto, pelo contrário, ele se baseia no projeto para documentar detalhadamente tudo a ser realizado.
Assim, quando ocorrer a vistoria, todos os itens descritos são verificados um a um, de modo que o comprador poderá confirmar se está tudo de acordo com o prometido no projeto.
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Além disso, de acordo com a Lei 4.591/64, é um documento obrigatório em empreendimentos de construção civil, sendo um direito da pessoa interessada em comprar um imóvel poder acessá-lo.
Qual a finalidade de um memorial descritivo?
De forma direta, o memorial descritivo tem como objetivo “descrever” o empreendimento que será construído, tornando-se um registro técnico com valor legal, assim como os laudos para regularização de construção existente.
No caso de edificações, como condomínios verticais, o documento deve seguir as determinações da Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, a ABNT/NBR 15.575.
O que deve conter em um memorial descritivo?
Segundo a ABNT citada acima, existem algumas informações que não podem faltar num memorial descritivo. São eles:
- Localização exata da obra;
- Proprietário ou responsável pela sua execução;
- Objetivos do projeto;
- Detalhe de cada etapa da construção;
- Conceituação do projeto;
- Normas adotadas para a realização dos cálculos;
- Premissas básicas adotadas durante o projeto;
- Detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto;
- Todos os detalhes que podem ter relevância para o entendimento completo do projeto.
Por que você deve ler o memorial descritivo?
Ao analisar o memorial descritivo de um imóvel, você consegue compreender todos os detalhes que o envolvem, de modo que fica mais fácil compará-lo com outras ofertas do mercado.
Além disso, se você está a par de tudo que um empreendimento promete oferecer, se resguarda de possíveis surpresas desagradáveis na hora de receber seu imóvel.
Onde encontrar o memorial descritivo do seu imóvel?
Você encontra o memorial descritivo referente ao imóvel que deseja comprar no Cartório de Registro de Imóvel da circunscrição responsável pela localidade do terreno.
Como já mencionamos anteriormente, este é um documento obrigatório e exigido por lei para todas as construções que serão colocadas à venda, sendo permitido que toda pessoa interessada o acesse.
O que fazer quando tem diferença entre o memorial descritivo e sua unidade entregue?
Infelizmente essa é uma situação que pode acontecer caso você não realize negócio com uma construtora ou incorporadora de confiança.
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Nos casos em que o imóvel recebido pelo comprador se mostra diferente do apresentado em projeto, há caracterização de propaganda enganosa por parte de quem vendeu, de acordo com o artigo 37 do Código do Consumidor.
Se isso ocorreu com você, poderá rescindir o contrato e solicitar a devolução do valor pago, podendo ainda entrar com medida judicial por perdas e danos.
A importância de comprar de uma construtora confiável
Quando o assunto é compra de imóvel, é muito importante pesquisar e se informar sobre as construtoras que lhe aparecem e suas reputações.
A Tecnisa, por exemplo, é uma das maiores e mais inovadoras empresas do mercado imobiliário brasileiro e, desde sua fundação, se preocupa em proporcionar a melhor experiência de compra aos seus clientes.
Nossos imóveis são todos entregues no prazo e conforme o estipulado no memorial descritivo, sem surpresas ou modificações sem avisos prévios.
É por tudo isso, que colecionamos ao longo dos nossos mais de 45 anos uma reputação cristalina e moldada na confiança que imprimimos com nossa marca e produtos.
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Investir em um imóvel exige atenção e cuidado para evitar dores de cabeça no futuro. Por isso, quanto mais munido de informações você estiver, mais garantido e seguro será seu negócio.
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