O que é subsídio habitacional? Descubra!

Quer comprar uma casa e procura opções para facilitar o processo? Entenda como funciona o subsídio oferecido pelo Governo Federal.

27 de junho de 2019

Sair do aluguel é o sonho de muitos brasileiros. Investir na casa própria é uma forma de reduzir os gastos mensais e ter mais segurança, construindo um patrimônio sólido e estável. Porém, a aquisição de um imóvel não é um processo simples, e muito menos barato. Por isso, existem programas que oferecem subsídio habitacional.

Apesar de ser usado por muitas pessoas, esse benefício ainda traz várias dúvidas. Quer comprar a casa própria e não entende como funciona o subsídio habitacional? Neste artigo você vai entender o que ele é, como funciona e quem pode utilizá-lo. Boa leitura!

O que é o subsídio habitacional

O subsídio habitacional é um valor concedido pelo Governo Federal para famílias consideradas de baixa renda. A ideia é que ele ajude a reduzir as parcelas de financiamentos imobiliários feitos por programas habitacionais, viabilizando a compra da casa própria para pessoas que não poderiam pagar quantias maiores. 

Na prática, o subsídio funciona como um desconto nas parcelas do financiamento. Ou seja, ele diminui a quantia final a ser paga pelo comprador. Vamos supor que uma pessoa queira financiar um imóvel de R$100 mil e receba um subsídio de R$20 mil. Nesse caso ela deve pagar R$80 mil e os R$20 mil restantes serão quitados pelo Governo Federal.

O subsídio é a principal medida dos programas habitacionais para viabilizar a compra de uma moradia. Por meio dele, muitas famílias de baixa renda — como as que recebem em média um salário mínimo — conseguiram comprar a sua primeira casa.

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Como funciona o subsídio na compra de um imóvel

O subsídio habitacional é concedido apenas para a compra do primeiro imóvel de uma família. Como o valor é quitado pelo governo ele não precisa ser devolvido, mas sua aprovação está sujeita a análise de alguns fatores. 

Pessoas conversando em frente  a um notbook

A renda bruta familiar mensal é o principal ponto a ser analisado, já que o valor do subsídio varia de acordo com ela — quanto menor for a renda, maior será o benefício. Normalmente, há um teto máximo que limita o valor a ser concedido, mas esse limite é diferente em cada região. 

Apesar de receber o valor pelo programa do Governo Federal, se o comprador estiver envolvido em alguma irregularidade ou fraude ele pode ser obrigado a devolver o subsídio. A seguir, veja as condições para ter direito ao benefício.

Condições para ter direito ao subsídio

Como mencionado, o subsídio não é o mesmo para todos os solicitantes, pois varia de acordo com a renda mensal da família. No Minha Casa Minha Vida, por exemplo, há os programas Habitação urbana e Habitação Rural e as famílias que podem receber o benefício são divididas em grupos de acordo com a sua renda.

Há 4 grupos de famílias contempladas: as que têm renda mensal de até R$ 1.800,00, de até R$ 2.600,00, de até R$ 4.000,00 e de até R$ 7.000,00.

Além da renda mensal familiar, para ter direito ao benefício o comprador precisa:

  • ser brasileiro ou naturalizado;
  • ter pelo menos 18 anos;
  • não ter sido atendido por nenhum programa habitacional;
  • não ter financiado nenhum imóvel.
Duas mulheres conversando

Embora essas condições sejam válidas para o programa Minha Casa Minha Vida, elas também costumam ser cobradas nos outros programas habitacionais. Também é importante saber que o subsídio é concedido apenas para a compra de imóveis residenciais. 

Como usar o benefício

Antes de tudo, é importante saber que o valor concedido não pode ser usado como uma entrada para quitar o imóvel. Ele pode apenas ajudar a reduzir o número ou o valor de parcelas. Assim, custos como os de registro do imóvel e impostos como o Imposto de Transferência de Bens Móveis, ITBI, são de responsabilidade do solicitante.

Apesar de citar o Minha Casa Minha Vida, há diversos outros programas habitacionais no Brasil. Eles também têm o objetivo de viabilizar a compra de um imóvel para famílias de baixa renda e podem ser federais, estaduais e até municipais. Alguns deles são: Casa Paulista, Nossa Casa, COHAB e CDHU.

Para participar do Minha Casa Minha Vida, famílias que recebem até R$1.800,00 devem se cadastrar na prefeitura de suas cidades ou em alguma organização que trabalhe com o programa e esperar por um sorteio. As famílias das outras faixas de renda podem procurar construtoras ou contratar o programa de forma individual.

A compra da casa própria é um passo muito importante para uma família, não é mesmo? Agora você já sabe o que é subsídio habitacional, como ele funciona, quem pode utilizá-lo e conhece um pouco melhor o principal programa habitacional que concede esse benefício. Pretende adquirir um imóvel? Aprenda mais sobre o processo lendo o artigo Cinco coisas que ninguém te conta sobre financiar um imóvel.