FGTS: como usá-lo na compra da casa própria

Entenda como funciona o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e saiba como usar o seu saldo na aquisição de um imóvel

6 de agosto de 2019

Você provavelmente já ouviu falar sobre o FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse benefício trabalhista foi criado com o objetivo de trazer mais segurança para os trabalhadores e incentiva as pessoas a pouparem para o futuro. Ele ainda pode ser usado para pagar o financiamento da compra de um imóvel.

O benefício é bastante conhecido, principalmente após sofrer algumas mudanças em 2017. Apesar disso, muitas pessoas ainda não compreendem bem o que ele é, como funciona e não sabem como usá-lo na compra de um imóvel. Você também tem essas dúvidas? Neste artigo, entenda o FGTS e saiba como ele pode ajudar você na compra da casa própria. Boa leitura!

casal sentado no chão sorrindo e vários desenhos na parede em formato de moveis.

O que é FGTS

O Fundo de garantia do Tempo de Serviço é um direito garantido aos trabalhadores pela Constituição federal. Ele funciona como uma conta vinculada ao contrato de trabalho, aberta na Caixa Econômica federal, em que é feita uma reserva de dinheiro — para situações como a demissão sem justa causa. 

O FGTS é uma obrigação dos empregadores. Por isso, a cada mês eles devem depositar na conta 8% do salário de cada funcionário em nome dos empregados. Com o tempo, o montante vai aumentando e, dependendo da situação, pode ser resgatado pelos empregados.

Quem tem direito ao benefício

Todos que têm carteira de trabalho e trabalham no regime CLT têm direito ao FGTS, inclusive quem está no período de experiência. Antes de 05 de outubro de 1988 o depósito no Fundo de Garantia era facultativo. Por isso, quem firmou contrato antes dessa deve conferir se tem ou não direito ao benefício.

Homem trabalhando em frente ao computador

Trabalhadores rurais, intermitentes, temporários, avulsos, operários rurais temporários, atletas profissionais, diretores não empregados e empregados domésticos também podem usufruir do benefício.

Quando é possível sacar o FGTS

Além da demissão sem justa causa, há outros casos em que os trabalhadores podem sacar o FGTS. Veja quais são eles a seguir:

  • aposentadoria ou caso o trabalhador tenha mais de 70 anos;
  • falecimento do trabalhador;
  • necessidade causada por desastres naturais que afetem a área de residência do trabalhador;
  • câncer, HIV ou doença em estágio terminal;
  • falta de depósito na conta por 3 anos seguidos;
  • término de contrato por período determinado ou rescisão por fechamento da empresa;
  • pagamento de dívida ou de prestações para financiamento habitacional.

Leia também: 5 coisas que ninguém te conta sobre financiar um imóvel.

FGTS e a compra da casa própria

Como já mencionado, o saldo da conta do FGTS pode ser usado para a compra da casa própria. Você sabe como funciona esse sistema? Há três possibilidades para usar o saldo do Fundo de Garantia na aquisição de um imóvel. Saiba mais sobre eles a seguir. 

casal segurando uma chave

Compra e construção

O saldo do FGTS pode ser usado para o pagamento total ou parcial do valor de um imóvel residencial construído ou que esteja em construção.

Amortização ou liquidação do saldo devedor do financiamento

Se o comprador tiver um contrato de financiamento dentro do Sistema Financeiro de Habitação, ele poderá usar o FGTS para pagar parte do valor devido ou quitar totalmente a dívida. 

Pagamento de parte do valor das prestações

O saldo do FGTS também pode ser usado para fazer o pagamento parcial das prestações de um financiamento, diminuindo em até 80% o valor das parcelas — em até 12 meses consecutivos. Nesse caso, também é necessário ter um contrato dentro do Sistema Financeiro de habitação.

Leia também: O que é subsídio habitacional?

Regras para usar o FGTS na compra de um imóvel

Os financiamentos com o saldo do FGTS podem ser feitos apenas para imóveis residenciais  — que estejam em áreas urbanas ou rurais — e são voltados principalmente para famílias com renda bruta mensal de até R$6.000,00. Há alguns requisitos que os moradores devem cumprir para usar o saldo do Fundo de Garantia em financiamentos: 

  1. trabalhar no regime do FGTS por pelo menos 3 anos. São considerados todos os períodos de trabalho;
  2. não ser titular de outro financiamento imobiliário do Sistema Financeiro de Habitação em nenhum local do país;
  3. não ser proprietário, futuro comprador, usufrutuário ou receber como doação um imóvel residencial pronto ou em construção;
  4. escolher um imóvel para moradia que esteja no município onde o comprador exerce a sua atividade principal, em regiões limítrofes ou na região metropolitana.

Também há algumas condições para os imóveis:

  1. o valor da avaliação do imóvel não pode ultrapassar R$1.500.000,00 em nenhum estado brasileiro;
  2. na data da avaliação o imóvel deve estar em condições de ser habitado;
  3. o imóvel deve estar matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de sua região;
  4. O imóvel não pode ter sido comprado ou financiado com o auxílio do FGTS em transações anteriores, que tenham acontecido há menos de três anos.

Um dos programas pelos quais o Conselho Curador do FGTS permite o uso do FGTS para a compra da casa própria é o Pró-cotista. Saiba mais sobre ele lendo o artigo Quer usar o FGTS na compra de um imóvel?

Agora você já compreende melhor o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sabe que pode usá-lo para comprar um imóvel. Quer saber como usar o benefício para comprar um imóvel? Na Tecnisa você pode usar o FGTS para adquirir os imóveis Jardim Vista Bella e Jardim Botânico. Entre em contato para saber mais!