Novo acordo sobre certificação digital promete mais agilidade

Em abril, o Blog Tecnisa publicou uma nota sobre a possibilidade de obtenção de certificações digitais para imóveis na cidade de São Paulo (aqui), proporcionada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). Na última semana de junho, foi firmado por entidades de representação dos cartórios paulistanos um convênio com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para massificar o fornecimento dessa certificação nos serviços de emissão e autenticação de documentos. Segundo o presidente do ITI, Renato Martini, cerca de 10 milhões de brasileiros por dia vão aos mais de 20 mil cartórios existentes no Brasil. O presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, opinou que o certificado digital tem ?desburocratizado? alguns serviços judiciais. "Os registradores de imóveis de São Paulo desenvolveram um aplicativo para facilitar a emissão das informações de que precisam os órgãos do poder judiciário e da administração pública, de forma a reunir informações sobre a propriedade imobiliária em questão", disse ele. Dessa forma, o registro de imóveis e fornecimento de documentos, como certidões negativas, ficam agilizados. A Arisp foi a primeira entidade cartorial do país a utilizar os certificados digitais nos serviços prestados. Desde abril deste ano, os contratos, procurações e escrituras imobiliárias da cidade de São Paulo já podem ser assinados digitalmente na internet. A lei nº 11.419/06 assegura que o certificado digital tem a mesma validade das assinaturas em documentos de papel. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) informou que seguirá o exemplo da Arisp e também utilizará o certificado digital em todo o país. De acordo com o presidente do Irib, Helvécio Castello, o sistema deve começar a funcionar no fim de julho. Para fazer o registro de imóveis na cidade de São Paulo por meio da internet, a página da Arisp é www.arisp.com.br.