O que é um memorial descritivo? Entenda sobre esse item essencial nos empreendimentos

Saiba agora qual é a importância do memorial descritivo na compra de um imóvel

18 de abril de 2022

Existem algumas coisas indispensáveis na hora de fazer um negócio imobiliário, solicitar o memorial descritivo ao seu corretor ou construtora, com toda certeza é uma delas.

Mesmo não figurando entre os documentos mais populares de um imóvel, o memorial descritivo é primordial para se saber todos os detalhes de um projeto imobiliário, dos objetivos aos materiais que serão utilizados.

O que é um memorial descritivo?

O memorial descritivo é um documento público, com registro em cartório, que contém todas as informações minuciosas sobre uma construção: objetivos, etapas, recomendações e materiais necessários para a realização da obra. 

Por mais que pareça, o memorial descritivo não é o projeto, pelo contrário, ele se baseia no projeto para documentar detalhadamente tudo a ser realizado.

Assim, quando ocorrer a vistoria, todos os itens descritos no memorial descritivo são verificados um a um, de modo que o comprador poderá confirmar se está tudo de acordo com o prometido no projeto.

Além disso, de acordo com a Lei 4.591/64, o memorial descritivo é um documento obrigatório em empreendimentos de construção civil, sendo um direito da pessoa interessada em comprar um imóvel poder acessá-lo.

Qual a finalidade de um memorial descritivo?

De forma direta, o memorial descritivo tem como objetivo “descrever” o empreendimento que será construído, tornando-se um registro técnico com valor legal, assim como os laudos para regularização de construção existente.

No caso de edificações, como condomínios verticais, o memorial descritivo deve seguir as determinações da Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, a ABNT/NBR 15.575.

O que deve conter em um memorial descritivo?

Segundo a ABNT citada acima, existem algumas informações que não podem faltar num memorial descritivo. São eles:

  • Localização exata da obra;
  • Proprietário ou responsável pela sua execução;
  • Objetivos do projeto;
  • Detalhe de cada etapa da construção;
  • Conceituação do projeto;
  • Normas adotadas para a realização dos cálculos;
  • Premissas básicas adotadas durante o projeto;
  • Detalhamento de materiais empregados na obra ou no produto;
  • Todos os detalhes que podem ter relevância para o entendimento completo do projeto.

Por que você deve ler o memorial descritivo?

Ao analisar o memorial descritivo de um imóvel, você consegue compreender todos os detalhes que o envolvem, de modo que fica mais fácil compará-lo com outras ofertas do mercado.

Além disso, se você está a par de tudo que um empreendimento promete oferecer em seu memorial descritivo, se resguarda de possíveis surpresas desagradáveis na hora de receber seu imóvel.

Duas pessoas analisando um memorial descritivo

Onde encontrar o memorial descritivo do seu imóvel?

Você encontra o memorial descritivo referente ao imóvel que deseja comprar no Cartório de Registro de Imóvel da circunscrição responsável pela localidade do terreno.

Como já mencionamos anteriormente, este é um documento obrigatório e exigido por lei para todas as construções que serão colocadas à venda, sendo permitido que toda pessoa interessada o acesse.

O que fazer quando tem diferença entre o memorial descritivo e sua unidade entregue?

Infelizmente essa é uma situação que pode acontecer caso você não realize negócio com uma construtora ou incorporadora de confiança. 

Nos casos em que o imóvel recebido pelo comprador se mostra diferente do apresentado em projeto e descrito no memorial descritivo, há caracterização de propaganda enganosa por parte de quem vendeu, de acordo com o artigo 37 do Código do Consumidor.

Se isso ocorreu com você, poderá rescindir o contrato e solicitar a devolução do valor pago, podendo ainda entrar com medida judicial por perdas e danos.

A importância de comprar de uma construtora confiável

Quando o assunto é compra de imóvel, é muito importante pesquisar e se informar sobre as construtoras que lhe aparecem e suas reputações. A Tecnisa, por exemplo, é uma das maiores e mais inovadoras empresas do mercado imobiliário brasileiro e desde sua fundação se preocupa em proporcionar a melhor experiência de compra aos seus clientes.

Nossos imóveis são todos entregues no prazo e conforme o estipulado no memorial descritivo, sem surpresas ou modificações sem avisos prévios.

É por tudo isso, que colecionamos ao longo dos nossos mais de 40 anos uma reputação cristalina e moldada na confiança que imprimimos com nossa marca e produtos.

Investir em um imóvel exige atenção e cuidado para evitar dores de cabeça no futuro. Por isso, quanto mais munido de informações você estiver, mais garantido e seguro será seu negócio. Assim, entender o que é um memorial descritivo e o que nele deve conter, contribui para que você esteja um passo à frente de possíveis problemas.

Gostou do tema? Aproveite para nos acompanhar em nossas redes sociais, nas quais estamos sempre compartilhando dicas e conteúdos como este. 

PUBLICAÇÕES RELACIONADAS