Taxa de condomínio: entenda como funciona

Saiba o que é a taxa de condomínio, como fazer o cálculo e as suas regras

12 de agosto de 2019

Morar em apartamento tem diversas vantagens, mas também exige atenção a questões importantes, como a taxa de condomínio. Com os afazeres do dia a dia, muitas vezes não conseguimos acompanhar tudo o que acontece no condomínio, por isso vou contar para você o que aprendi sobre esse valor que pagamos todos os meses.

Se você mora ou pensa em se mudar para um apartamento, já deve estar considerando o valor do condomínio em seu orçamento. Esse valor é cobrado de todos os moradores para custear serviços que garantam o bom funcionamento do condomínio e o bem-estar dos seus inquilinos.

Você sabe como funciona a taxa de condomínio e como ela é calculada? Entender as regras e como o cálculo é feito é fundamental para garantir uma cobrança justa e o bem-estar de todos os moradores. Neste artigo, saiba tudo o que você precisa saber sobre a taxa de condomínio. Boa leitura!

O que é a taxa de condomínio

A taxa de condomínio é um valor arrecadado mensalmente dos moradores. Ela custeia serviços importantes para o dia a dia de todos, como segurança, conta de água, manutenção das áreas comuns do prédio, impostos e gastos com produtos de limpeza, por exemplo.

Zelador limpando o chão.

O valor da taxa pode variar bastante de acordo com a região onde está o edifício, o seu tamanho e o número de moradores. Além disso, a divisão da taxa por apartamento também pode ser diferente em condomínios distintos. 

Há prédios que cobram uma taxa por unidade, considerando o mesmo valor para todos os apartamentos, e há prédios que optam pela cobrança por fração ideal, em que moradores de imóveis maiores — como coberturas e áreas privativas — pagam um valor proporcional ao tamanho.

Por isso, é importante considerar esses aspectos antes de adquirir um imóvel ou decidir se mudar para um novo apartamento.

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Como é feita a cobrança

A taxa de condomínio pode ser cobrada de duas formas: em uma taxa fixa, que se mantém todos os meses, ou por rateio. O valor fixo deve ser calculado e aprovado previamente em uma assembleia. Já no rateio, o valor varia a cada mês. Isso porque as despesas do condomínio são calculadas mensalmente e o valor é dividido pelo número de apartamentos.

Veja a seguir como é feito o cálculo da taxa de condomínio fixa. 

Como é calculada a taxa de condomínio

Para calcular a taxa de condomínio é preciso avaliar todos os gastos do prédio. Se a taxa for fixa, é preciso identificar todas as despesas mensais, considerando contas, serviços, salários e manutenção, e projetar as despesas para os próximos 12 meses. 

Também é importante incluir despesas extras no valor, como para reparos de aparelhos, e usar um índice de inflação que ajude a prever o aumento dos custos com o passar do tempo. Por fim, o valor é dividido pelo número de apartamentos de acordo com o combinado do condomínio.

Fundo de reserva

Todo prédio precisa ter um fundo de reserva para garantir a sua segurança caso surja algum imprevisto. Por isso, no valor do condomínio costuma estar incluído um valor adicional que vai para esse fundo. A taxa de reserva também pode variar de local para local, sendo cobrada como uma porcentagem da taxa de condomínio ou como um valor fixo.

Para que o fundo seja usado, é preciso que haja alguma emergência ou que o assunto seja discutido em assembleia.

Regras da taxa de condomínio

A taxa de condomínio é obrigatória para todos os inquilinos ou proprietários dos imóveis. Se ela não for paga, faltará dinheiro para arcar com as despesas do prédio e o condomínio pode ficar inadimplente ou cobrar a mais dos outros moradores.

A inadimplência é um problema comum em muitos condomínios, mas há leis e regras que orientam as formas de agir nesses casos. Por exemplo, para moradores que atrasam o pagamento da taxa de condomínio o Código Civil permite a cobrança de uma multa de 2% mais juros de 1% ao mês, além da correção pela inflação durante o período em atraso.

O condomínio também pode entrar com uma ação judicial contra o inquilino inadimplente e até pedir o seu despejo do prédio. No entanto, a lei também permite que cada condomínio estabeleça as suas próprias regras e penalidades. Por isso, não deixe de ler a convenção do seu condomínio.

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Outro problema comum é a sensação de que o valor da taxa de condomínio não é adequado. Nesse caso, é importante que as despesas comuns sejam revistas para avaliar ações capazes de reduzi-las. Campanhas para diminuir os gastos com água e luz também podem ser uma forma de diminuir o custo para os moradores.

Homem falando em uma reunião.

Como já mencionado, todas as alterações no orçamento precisam ser debatidas em assembleia. Além disso, o síndico tem como um dos seus deveres fazer uma prestação de contas anual, em que mostrará para os moradores como foram usados os recursos do condomínio.

A taxa de condomínio é fundamental para a manutenção dos prédios, a segurança e o bem-estar dos moradores. Agora você já sabe como ela é calculada, como é feita a cobrança e quais são as regras que devem ser seguidas pelo síndico e pelos moradores. 

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