Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas
Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas
Tramita na Câmara Federal em Brasília o Projeto de Lei 7589/10, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que torna obrigatória a instalação de equipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços. As informações são da Agência Câmara.
A proposta também prevê a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de acessibilidade. O deputado afirma que o acesso deve ser garantido a todos os cidadãos. Ele lembra que os acessos aos locais públicos apresentam deficiências em áreas básicas, como sinalização. Segundo o parlamentar, as pessoas que precisam de cuidados especiais, como idosos e pessoas com deficiência física e visual, encontram inúmeros obstáculos ao usar escadas e rampas.
De acordo com a proposta, as escadas rolantes deverão ter barreiras de metal que impeçam a passagem de carrinho de bebê ou de carrinho com criança. Quem estiver transportando as crianças e não puder usar os elevadores deverá carregá-las no colo.
Nas esteiras, deverão ser instaladas travas de metal que se encaixem perfeitamente às existentes nos carrinhos de compras. Já as escadas e rampas deverão ter corrimões em cada trecho.A proposta também estabelece regras para a sinalização educativa em esteiras e escadas rolantes e informações sobre a localização.
O projeto prevê que o descumprimento das regras acarretará multa a ser fixada pelo órgão fiscalizador, que poderá ser dobrada no caso de reincidência. Para ver a íntegra da proposta, clique aqui.
Tramita na Câmara Federal em Brasília o Projeto de Lei 7589/10, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que torna obrigatória a instalação de equipamentos de segurança em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços. As informações são da Agência Câmara.
A proposta também prevê a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de acessibilidade. O deputado afirma que o acesso deve ser garantido a todos os cidadãos. Ele lembra que os acessos aos locais públicos apresentam deficiências em áreas básicas, como sinalização. Segundo o parlamentar, as pessoas que precisam de cuidados especiais, como idosos e pessoas com deficiência física e visual, encontram inúmeros obstáculos ao usar escadas e rampas.
De acordo com a proposta, as escadas rolantes deverão ter barreiras de metal que impeçam a passagem de carrinho de bebê ou de carrinho com criança. Quem estiver transportando as crianças e não puder usar os elevadores deverá carregá-las no colo.
Nas esteiras, deverão ser instaladas travas de metal que se encaixem perfeitamente às existentes nos carrinhos de compras. Já as escadas e rampas deverão ter corrimões em cada trecho.A proposta também estabelece regras para a sinalização educativa em esteiras e escadas rolantes e informações sobre a localização.
O projeto prevê que o descumprimento das regras acarretará multa a ser fixada pelo órgão fiscalizador, que poderá ser dobrada no caso de reincidência. Para ver a íntegra da proposta, clique aqui.