Sinduscon lança guia para a legalização de imóvel
A documentação de imóveis sempre deu dor de cabeça para os proprietários, desde a retirada da escritura até uma alteração na planta. Para facilitar a busca pela documentação correta, o SindusCon-SP lançou em setembro um guia prático para a legalização de empreendimentos imobiliários no Estado. O documento contém as orientações básicas para quem necessita legalizar um empreendimento na cidade. O guia contou com a colaboração de técnicos das secretarias e autarquias municipais envolvidas na questão.
Segundo o coordenador da Área de Produção e Mercado do sindicato, Élcio Sígolo, “a intenção é trazer a informação que está por detrás do balcão da prefeitura para um ambiente de debate”. Ele agradeceu a colaboração dos técnicos da prefeitura: “Tudo isso foi possível porque nós fizemos (juntos)”, enfatizou.
O lançamento do guia aconteceu junto com a abertura do 2º Seminário “Legalização de Empreendimentos Imobiliários no Município de São Paulo”, que realizará nas próximas semanas, sempre às quartas-feiras, até 25 de novembro, no auditório do SindusCon-SP, encontros de técnicos da Prefeitura de São Paulo com funcionários das construtoras que lidam com a burocrática tarefa de legalizar os novos empreendimentos. Segundo Rodrigo Garcia, secretário especial de Modernização, Gestão e Desburocratização, embora ainda esteja longe do ideal, hoje já é possível aprovar via internet alguns alvarás, como o de funcionamento, para áreas de até 1.500 m².
“Dez subprefeituras já dispõem do sistema. A partir de outubro, as demais também farão as aprovações dessa forma”, disse Rodrigo Garcia. Ele revelou estar formando um grupo de trabalho, que será assessorado por uma consultoria internacional, para gerar até novembro soluções de agilização dos procedimentos. A partir de 2010, Garcia promete aprovar todos os pedidos de alvará de pequenas obras também via web.
Para o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, “o evento demonstra o interesse dos empresários em agilizar os processos”. “Vamos nos empenhar em montar processos mais completos, segundo as exigências da Prefeitura”, concluiu. O guia pode ser obtido em contato com o Sinduscon, pelo telefone (11) 3334-5600.