Novo acordo sobre certificação digital promete mais agilidade
Em abril, o Blog Tecnisa publicou uma nota sobre a possibilidade de obtenção de certificações digitais para imóveis na cidade de São Paulo (
aqui), proporcionada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). Na última semana de junho, foi firmado por entidades de representação dos cartórios paulistanos um convênio com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para massificar o fornecimento dessa certificação nos serviços de emissão e autenticação de documentos. Segundo o presidente do ITI, Renato Martini, cerca de 10 milhões de brasileiros por dia vão aos mais de 20 mil cartórios existentes no Brasil.
O presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, opinou que o certificado digital tem ?desburocratizado? alguns serviços judiciais. "Os registradores de imóveis de São Paulo desenvolveram um aplicativo para facilitar a emissão das informações de que precisam os órgãos do poder judiciário e da administração pública, de forma a reunir informações sobre a propriedade imobiliária em questão", disse ele. Dessa forma, o registro de imóveis e fornecimento de documentos, como certidões negativas, ficam agilizados.
A Arisp foi a primeira entidade cartorial do país a utilizar os certificados digitais nos serviços prestados. Desde abril deste ano, os contratos, procurações e escrituras imobiliárias da cidade de São Paulo já podem ser assinados digitalmente na internet. A lei nº 11.419/06 assegura que o certificado digital tem a mesma validade das assinaturas em documentos de papel. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) informou que seguirá o exemplo da Arisp e também utilizará o certificado digital em todo o país. De acordo com o presidente do Irib, Helvécio Castello, o sistema deve começar a funcionar no fim de julho.
Para fazer o registro de imóveis na cidade de São Paulo por meio da internet, a página da Arisp é
www.arisp.com.br.